Questões de Legislação Especial Federal da NC / UFPR

#Questão 716714 - Legislação Especial Federal, Lei 13.005/2014, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

O financiamento da educação é abordado na meta 20 do Plano Nacional de Educação. Essa meta visa ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de:

A) 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 8% do PIB ao final do decênio.

B) 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

C) 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

D) 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 12% do PIB ao final do decênio.

E) 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 12% do PIB ao final do decênio.

#Questão 716716 - Legislação Especial Federal, Lei 13.005/2014, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

Quanto ao Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:

A) Trata-se de lei que define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional, com vigência de 20 anos.

B) A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do plano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.

C) Institui o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.

D) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os já existentes, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de até quatro anos da publicação da lei.

E) A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.

#Questão 716717 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

NÃO corresponde a um dos princípios da educação do campo:

A) Respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional e de raça e etnia.

B) Implementação de um projeto de formação que siga os conteúdos curriculares e metodologias previstas para a educação escolar do campo.

C) Incentivo à formulação de projetos políticopedagógicos específicos para as escolas do campo.

D) Desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo.

E) Controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo.

#Questão 716718 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

Sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo, é correto afirmar:

A) Definem as normas a serem observadas nos projetos das escolas do campo vinculadas ao sistema federal de ensino.

B) Delimitam os conteúdos que compõem a matriz curricular para as diferentes etapas e modalidades.

C) Determinam que o financiamento da educação nas escolas do campo será assegurado mediante cumprimento da legislação a respeito do financiamento da educação escolar no Brasil.

D) Determinam que cabe ao MEC regulamentar as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar.

E) Definem que as atividades pedagógicas deverão ser organizadas e desenvolvidas em espaços pedagógicos próprios, como centros de educação infantil e escolas.

#Questão 716713 - Legislação Especial Federal, Lei 13.005/2014, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

A respeito das metas do PNE e suas estratégias, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

A) 2 – 4 – 1 – 3.

B) 2 – 3 – 1 – 4.

C) 4 – 1 – 3 – 2.

D) 1 – 4 – 3 – 2.

E) 4 – 1 – 2 – 3.

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