Questões de Legislação Especial Federal da Instituto Graça Aranha

O objetivo da equidade é diminuir as desigualdades, investindo mais onde a carência é maior.

O princípio da integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, como forma de assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.

Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidades entre os dois níveis de governo;

O princípio da integralidade significa considerar a pessoa como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.

A regionalização e a hierarquização de serviços significam que os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade.

As que aumentam ou facilitam o uso da coisa.

As que visam à comodidade pessoal daquele que as fez

As realizadas por absoluta necessidade, visando à conservação da coisa.

Todas as alternativas estão corretas.

Nenhuma alternativa está correta.

Crime contra a honra

Denúncia caluniosa

Abuso de autoridade

Omissão de socorro

Violação dos direitos humanos

Receitas Públicas e Receitas Correntes

Receitas de Capital e Receitas Públicas

Receita Tributaria e Receitas Correntes

Receita de Serviços Receitas de Capital

Receitas Correntes e Receitas de Capital.

Do Direito Humano Fundamental, Democrático, Precaução, Prevenção, Responsabilidade, Equilíbrio, Limite, Orçamento e Universalidade;

Unidade, Universalidade, Anualidade, Exclusividade, Equilíbrio, Legalidade, Publicidade, Especificação e Não afetação da receita;

Universalidade, Exclusividade, Democrático, Equilíbrio, Limite, Publicidade, Especificação, Precaução e Unidade;

Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original, Atualização Monetária, Competência, Prudência, Insistência e Equilíbrio;

Unidade, Exclusividade, Anualidade, Oportunidade, Equilíbrio, Prudência, Insistência, Democrático e Orçamento.