Questões de Legislação Especial Federal da IF PI

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da IF PI

#Questão 511756 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IF PI, 2012, IF/PI, Agroindústria

A educação profissional técnica de nível médio é desenvolvida de forma articulada com o Ensino Médio, observando-se:

I Os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidos pelo Conselho Nacional de Educação;

II A carência de cada cidade, levando-se em consideração o ritmo da clientela;

III As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

IV As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.

Em relação às assertivas, estão corretas:

#Questão 518980 - Legislação Especial Federal, Lei 11.771/2008, IF PI, 2012, IF/PI, Turismo e Hospitalidade

Conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), estão obrigados ao cadastro no Ministério do Turismo, todos os prestadores turísticos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo:

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