Questões de Legislação Especial Federal da IF PI

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No âmbito do Sistema Federal de Ensino, a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, é constituída por várias instituições. Assinale a alternativa em que a instituição citada NÃO é parte deste sistema

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação serão organizados como seguem abaixo:

O artigo 5º da Lei 8.623/1993 dispõe sobre as seguintes atribuições do profissional Guia de Turismo, EXCETO:

De acordo com a Lei 8.623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo, considera-se Guia de Turismo:

De acordo com a Lei 11.771/2008, ao prestador de serviços denominado agência de turismo NÃO compete:

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