Questões de Legislação Especial Federal da FAPESE

elaboram seu próprio regimento interno;

aprovam seu próprio regimento interno;

fiscalizam a execução orçamentária da política de saúde;

controlam a execução da política de saúde;

devem ser presididos pelo gestor da política de saúde.

conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde, realizadas a cada 05 anos e conselhos de saúde, também em todos os níveis, de composição paritária entre governo, prestadores de serviços, usuários e trabalhadores da saúde;

conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde de saúde, realizadas a cada 04 anos e conselhos de saúde, também em todos os níveis, de composição paritária entre governo, prestadores de serviços, usuários e trabalhadores da saúde;

conferências nacionais de saúde realizadas a cada 02 anos e conselhos municipais de saúde, de composição paritária entre governo e usuários da saúde;

conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde de saúde, realizadas a cada 04 anos e conselhos de saúde, também em todos os níveis, de caráter permanente e consultivo;

conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde, realizadas a cada 05 anos conselhos de saúde, também em todos os níveis, de caráter permanente e deliberativo.

ampla concepção dos fatores determinantes da saúde e ênfase nos aspectos preventivos;

acesso universal aos serviços e concepção restrita dos fatores determinantes da saúde;

ampla concepção dos fatores determinantes da saúde e centralidade da iniciativa privada na prestação dos serviços;

ênfase nos aspectos de recuperação da saúde e participação da comunidade;

a dissociação entre os níveis de saúde e a organização sócio-econômica do país e o acesso universal aos serviços.

defesa intransigente dos direitos humanos, da cidadania e da dignidade humana;

compromisso com a qualidade dos serviços, com o bem comum e com o constante aprimoramento intelectual;

garantia do pluralismo, empenho na eliminação de todas as formas de preconceito e autodeterminação;

recusa do arbítrio e do autoritarismo e reconhecimento da liberdade como valor ético central;

perfectibilidade humana e reconhecimento da liberdade como valor ético central.