Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 1027694 - Legislação Especial Federal, Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

Acerca da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia e das garantias funcionais a ele atribuídas pela Lei n.º 12.830/2013, assinale a opção correta.

A) A legislação em referência veda a realização de procedimentos investigatórios por autoridades distintas do delegado de polícia.

B) Na presidência do inquérito policial, o delegado de polícia atua de forma vinculada, nos limites da lei processual penal.

C) O delegado de polícia, no âmbito de suas atribuições ordinárias, detém inamovibilidade relativa.

D) O indiciamento deverá ser procedido ao final do inquérito policial, quando findadas todas as diligências necessárias à elucidação do crime.

E) São garantias funcionais do delegado de polícia a vitaliciedade e a irredutibilidade do subsídio.

#Questão 1027705 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Professor - Educação Física

#Questão 1027706 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Professor - Educação Física

Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.

F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).

A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.

Com a promulgação da Lei n.º 5.692/1971, a educação física adquiriu caráter instrumental, tendo passado a ser considerada atividade eminentemente prática, voltada para a capacidade técnica e física do aluno.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1027707 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Professor - Educação Física

Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.

F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).

A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.

Por volta de 1960, com as vitórias da seleção brasileira de futebol em copas do mundo, o esporte passou a ser inserido no ambiente escolar, o que conferiu esportividade à disciplina de educação física, à semelhança dos antigos métodos tradicionais de ginástica.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1027708 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Professor - Educação Física

Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.

F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).

A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.

O modelo de educação física adotado no Brasil no período subsequente à Reforma Leôncio de Carvalho era embasado em métodos europeus, como o sueco, o alemão e o francês, sendo este último pautado em princípios biológicos.

C) Certo

E) Errado

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