Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, com exceção dos volumes necessários ao consumo próprio das instalações de transporte e para formação e manutenção de seu estoque operacional. 

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.