Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens a seguir. A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e de aposentadoria especial.

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens a seguir. A cota do salário-família devida a empregado que possua filhos com idade igual ou inferior a quinze anos será proporcional aos dias por ele trabalhados nos meses de sua admissão e demissão.

Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao público de uma instituição que oferece esse tipo de serviço. Insatisfeito com as informações que havia recebido, o cliente começou a proferir ofensas contra o atendente e, por fim, o agrediu fisicamente. Devido à agressão, o atendente caiu no chão, bateu a cabeça e sofreu traumatismo craniano. Assertiva: De acordo com a legislação vigente, essa situação é considerada acidente de trabalho.

Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os itens subsecutivos. Trabalhador que perceba auxílio-doença em razão de acidente de trabalho que lhe tenha causado perda da capacidade de exercer sua atividade habitual, mas que não seja considerado inválido, deverá se submeter a processo de reabilitação profissional para exercer outra atividade.

Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os itens subsecutivos. O trabalhador que sofrer perda de audição fará jus ao auxílio-acidente, bastando, para isso, o reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença.