Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Acerca do histórico da política de saúde mental no Brasil, julgue os itens a seguir. O lançamento da estratégia saúde da família foi o principal acontecimento que concorreu para uma mudança de paradigma da saúde mental no Brasil.

A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue os próximos itens. Embora a meta do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 seja oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para atender a, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica (PNE, 2014 – 2024), as estatísticas mostram que essa meta dificilmente será atingida, pois a oferta nacional absoluta atual de educação em tempo integral não ultrapassa 20% das escolas públicas (Todos pela Educação, 2018).

A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. Para que o trabalho educacional sobre a preservação patrimonial seja efetivo, são imprescindíveis políticas educacionais direcionadas à formação docente na temática do patrimônio cultural, sendo a escola entendida como um dos lócus dessa formação.

A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. O Plano Nacional de Educação vigente suprime as esferas humanística e cultural dentre as suas diretrizes e atribui maior ênfase à promoção científica e tecnológica do país.

A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento da sociedade civil que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor da educação.