Questões de Legislação Especial Federal da AEDB

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da AEDB

#Questão 574250 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, AEDB, 2007, Prefeitura de Itatiaia - RJ, Auxiliar de Secretaria

Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm direito à Educação, assegurando-lhes todas as situações, exceto:

#Questão 574249 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, AEDB, 2007, Prefeitura de Itatiaia - RJ, Auxiliar de Secretaria

Segundo o ECA: " É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente pondo-os a salvo de qualquer tratamento :

I- desumano;

II- violento;

III- aterrorizante;

IV- vexatório ou constrangedor."

Assinale:

#Questão 574333 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, AEDB, 2007, Prefeitura de Itatiaia - RJ, Inspetor de Disciplina

O Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) dispõe sobre a proteção:

#Questão 574334 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, AEDB, 2007, Prefeitura de Itatiaia - RJ, Inspetor de Disciplina

O direito ao respeito à criança e ao adolescente, segundo o ECA, compreende o seguinte aspecto:

#Questão 574335 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, AEDB, 2007, Prefeitura de Itatiaia - RJ, Inspetor de Disciplina

Fabiane, diretora de uma escola municipal foi comunicada pela professora da 5ª série que Diogo, um aluno de 11 anos, vem apresentando marcas de agressão física pelo corpo.

Em conversa com a Orientadora Educacional, Diego confessou que "apanha" diariamente de seu padrasto, que chega em casa, à noite, bêbado. Diante de tal situação, e de acordo com o ECA, é correto afirmar que:

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