Questões de Legislação Especial Federal da AEDB

Pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho são, segundo a LDB:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de nº 9394/96 (LDB) disciplina :

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9394/96) a Educação Básica é formada:

A Lei nº11274/06 alterou a redação dos Artigos 29, 30, 32 e 87 da LDB (Lei nº9394/96), ampliando para nove anos a duração do Ensino Fundamental. Em consequência, um novo conjunto de normas foi definido, visando regulamenar a matéria. Assim sendo, a organização do ensino fundamental de nove anos e da educação infantil passou a adotar a seguinte nomenclatura:

I- Educação Infantil / Creche: até 3 anos de idade

II- Educação Infantil / Pré-escola: 4 e 5 anos de idade

III- Ensino Fundamental / Anos Iniciais: de 6 a 10 anos de idade

IV-Ensino Fundamental / Séries iniciais: de 6 a 10 anos de idade

V- Ensino Fundamental / Anos finais: de 11 a 14 anos

VI-Ensino Fundamental / Séries finais de 11 a 14 anos

Estão corretas apenas as proposições:

Considere os itens abaixo:

I- Educação Contemporânea

II- A Educação Infantil

III- O Ensino Fundamental

IV- A Educação Profissional

V- O Ensino Médio

Os que constituem, segundo a LDB, níveis da Educação Básica são somente: