A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de nº 9394/96 (LDB) disciplina :
a educação escolar informal oferecida por instituições de ensino
a educação escolar formal oferecida por instituições culturais
a educação escolar formal oferecida por instituições de ensino
a educação escolar informal oferecida por instituições de ensino confessionais
a educação escolar formal oferecida por instituições esportivas
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