Questões sobre Lei Complementar 109/2001

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Listagem de Questões sobre Lei Complementar 109/2001

#Questão 293462 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 109/2001, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Felipe, que é participante de plano de benefícios de entidades fechadas, em 2012 teve seu contrato de trabalho extinto com o patrocinador de seu plano de benefícios, não tendo sido cumpridos os requisitos de elegibilidade para a aquisição do direito ao benefício pleno. Nessa situação, Felipe não terá direito ao recebimento do benefício proporcional diferido.

#Questão 520122 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 109/2001, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

No tocante à Governança e Gestão de Riscos, é certo concluir:

#Questão 520124 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 109/2001, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

O Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve

#Questão 520126 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 109/2001, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

No que se refere ao processo administrativo para apuração da responsabilidade por infração à legislação referente à previdência complementar, é certo que

#Questão 520128 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 109/2001, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

No tocante ao Conselho de Recursos da Previdência Complementar e à Câmara de Recursos da Previdência Complementar, é correto concluir:

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