1541 Q574739
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a LDB (Lei n° 9394/96), compete aos municípios oferecer a educação infantil e

1542 Q574738
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

"Se a escola pretende estar em consonância com as demandas atuais da sociedade, é necessário que trate de questões que interferem na vida dos alunos e com os quais se vêem confrontados no seu dia-a-dia".

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, as problemáticas sociais devem ser

1543 Q574737
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a LDB (Lei no 9394/96):

I. a educação básica é formada pelos ensino fundamental e ensino médio.

II. a carga horária mínima anual, nos níveis fundamental e médio, será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

III. o calendário deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.

IV. a oferta de ensino noturno regular deverá ser adequada às condições do educando.

V. o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.

Estão corretas, APENAS, as afirmações

1544 Q512811
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

1545 Q512809
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:

1546 Q512806
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da LDB, é permitido aos sistemas de ensino

1547 Q512804
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve ser organizado considerando

1548 Q512802
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre as afirmações abaixo sobre o Projeto Pedagógico, assinale a alternativa que NÃO condiz com o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

1549 Q512800
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a implantação dos ciclos exige da equipe pedagógica da escola

1550 Q512798
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São atividades-meio atribuídas à escola, pela LDB,