De acordo com a LDB (Lei n° 9394/96), compete aos municípios oferecer a educação infantil e
"Se a escola pretende estar em consonância com as demandas atuais da sociedade, é necessário que trate de questões que interferem na vida dos alunos e com os quais se vêem confrontados no seu dia-a-dia".
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, as problemáticas sociais devem ser
De acordo com a LDB (Lei no 9394/96):
I. a educação básica é formada pelos ensino fundamental e ensino médio.
II. a carga horária mínima anual, nos níveis fundamental e médio, será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
III. o calendário deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.
IV. a oferta de ensino noturno regular deverá ser adequada às condições do educando.
V. o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.
Estão corretas, APENAS, as afirmações
De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:
Nos termos da LDB, é permitido aos sistemas de ensino
Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve ser organizado considerando
Dentre as afirmações abaixo sobre o Projeto Pedagógico, assinale a alternativa que NÃO condiz com o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a implantação dos ciclos exige da equipe pedagógica da escola
São atividades-meio atribuídas à escola, pela LDB,