A educação básica, nos níveis fundamental e médio será organizada da seguinte forma:
O Artigo 21 da Lei 9394/96 define que a educação básica se compõe:
11 O regime de progressão continuada permite ao educando que apresenta dificuldades de aprendizagem não aumentar sua frustração com a experiência de sucessivas reprovações. Este regime foi preconizado pela LDB 9.394/96 e foi instituído no Estado de São Paulo pela Deliberação CEE no 9/97. Baseando-se nestes dois referenciais legais, assinale a opção que apresenta dados corretos sobre a organização do regime de progressão continuada no Estado de São Paulo.
Um dos temas transversais dos PCN é a saúde. Segundo os PCN, as escolas que contribuem para a promoção da saúde
Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.
Com a LDB vigente, estados e municípios passam a ter atribuições e responsabilidades nunca vivenciadas, entre elas a de concorrer para promover a formação dos profissionais da educação.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, a educação a distância é considerada uma modalidade complementar de educação nos dois níveis de ensino superior.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os centros federais de educação tecnológica são considerados, à luz da legislação, instituições de ensino superior.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Ao DF cabe vincular a programa de apoio à inclusão e à promoção social, no mínimo, 0,5% de sua receita tributária líquida, devendo garantir, com tais recursos, o pagamento de despesas com pessoal e com encargos sociais.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
<>Um dos problemas enfrentados pelas universidades brasileiras refere-se ao obstáculo legal à contratação de profissionais estrangeiros.
Considerando que o texto acima é uma leitura do processo histórico protagonizado pelo Brasil contemporâneo, uma análise teórica acerca da experiência histórica vivida pelo país nas últimas décadas, é possível identificá-lo com situações e contextos objetivamente presentes no cenário educacional, cultural e desportivo brasileiro. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A construção da cidadania no Brasil é complexa e difícil, como transparece do texto. Um dado atual diz muito a esse respeito: as estatísticas mostram que, nos últimos vinte anos, houve crescimento do número de analfabetos ...
