A educação escolar é composta de cinco níveis distintos: educação básica, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

Na educação infantil, a avaliação, faz-se mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento do aluno, sem objetivo de promoção, exceto em seu último ano, quando se dá o acesso ao ensino fundamental.

A carga horária mínima anual de aulas é de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo utilizado em exames finais.

É competência da unidade escolar o controle da freqüência mínima exigida para aprovação — 75% do total de horas letivas — conforme as disposições do seu regimento e das normas do sistema de ensino respectivo.

somente às pessoas que não tenham condições financeiras de acesso a escolas particulares.

a todos os que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo exames de conclusão do ensino fundamental aos maiores de quinze anos e do ensino médio aos maiores de dezoito anos.

somente aos portadores de necessidades educativas especiais, que não conseguiram concluir seus cursos de formação básica em idade apropriada.

a todos que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo apenas exames de conclusão do ensino fundamental.

A avaliação não pode ser considerada um ato pedagógico isolado, mas sim um ato integrado com todas as outras atividades pedagógicas: enquanto se ensina se avalia ou enquanto se avalia se ensina.

Como instrumento de avaliação, a prova nada prova caso não seja utilizada para consolidar os pontos positivos e superar os pontos fracos de toda e qualquer etapa do processo ensino-aprendizagem.

Avaliar é a fase final do processo de ensino-aprendizagem em que se deve constatar, diagnosticar, analisar, interpretar, tomar decisões e reorganizar a maneira de trabalhar o conteúdo, já que ele é elemento substancial dos recursos cognitivos a serem mobilizados para a construção de uma competência.

A abordagem por competência inscreve as duas funções da avaliação: uma que exige a confiança e outra que opõe avaliador e avaliado em situações cooperativas, o que sugere outro clima de trabalho.

A avaliação não pode ser considerada um ato pedagógico isolado, mas sim um ato integrado com todas as outras atividades pedagógicas: enquanto se ensina se avalia ou enquanto se avalia se ensina.

Como instrumento de avaliação, a prova nada prova caso não seja utilizada para consolidar os pontos positivos e superar os pontos fracos de toda e qualquer etapa do processo ensino-aprendizagem.

Avaliar é a fase final do processo de ensino-aprendizagem em que se deve constatar, diagnosticar, analisar, interpretar, tomar decisões e reorganizar a maneira de trabalhar o conteúdo, já que ele é elemento substancial dos recursos cognitivos a serem mobilizados para a construção de uma competência.

A abordagem por competência inscreve as duas funções da avaliação: uma que exige a confiança e outra que opõe avaliador e avaliado em situações cooperativas, o que sugere outro clima de trabalho.

temas permeando a concepção, os objetivos, os conteúdos e as orientações didáticas.

forma de viabilizar uma educação ativa no combate ao fracasso escolar.

meio para viabilizar o desenvolvimento da cidadania dos educandos.

estratégia para desenvolver as relações necessárias entre metodologia e conteúdo.

fundamentos para uma aprendizagem significativa.

diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

obrigatória, desenvolvida pelo estudo da língua portuguesa e da matemática.

específica, oferecida pelo conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política da população brasileira.

transversal, demandada pela integração das disciplinas da base comum do currículo e as diversidades sócio-culturais das comunidades.

facultativa, assegurada pelo ensino religioso, visando a formação espiritual do educando.