Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

A LDB n.º 9.394/1996 consolidou e ampliou o dever do Estado para com a educação básica, em particular para com o ensino médio, uma vez que assegurou a todos o direito à educação gratuita, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidades de aprendizagem na idade apropriada.

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

Na história da educação brasileira, até o presente momento, a Lei n.º 9.394/1996 é a única que estabelece normas para todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a educação superior.

A Lei n.º 99.394/1996 (art. 9.º) estabelece que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa determinação legal e acerca do planejamento em educação, julgue os itens que se seguem.

Na educação, o planejamento garante que haverá aprendizagem por parte das pessoas envolvidas.

A Lei n.º 99.394/1996 (art. 9.º) estabelece que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa determinação legal e acerca do planejamento em educação, julgue os itens que se seguem.

A definição clara dos fins a serem atingidos é preponderante no processo do planejamento do sistema educacional.

A Lei n.º 99.394/1996 (art. 9.º) estabelece que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa determinação legal e acerca do planejamento em educação, julgue os itens que se seguem.

No planejamento em educação, a relação adequada entre meios e fins aumentará a sinergia e, conseqüentemente, os impactos no sistema educacional.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A base curricular nacional e a organização do ensino médio em vigor foram regulamentadas pelo Ministério da Educação, por atribuição preconizada pela LDB, na forma do documento de Estado intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, basta que o aluno tenha concluído o ensino fundamental e que tenha freqüentado qualquer curso técnico específico.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

No ensino superior, a pós-graduação compreende tanto os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado) como os lato sensu (especialização).

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

<>O Conselho Nacional de Educação, instituído por determinação constitucional, exerce funções executivas que garantem o equilíbrio financeiro do sistema nacional de ensino, bem como o cumprimento das determinações curriculares, tanto em termos de conteúdos a serem ministrados quanto em relação à metodologia de ensino.

Considerando que o texto acima é uma leitura do processo histórico protagonizado pelo Brasil contemporâneo, uma análise teórica acerca da experiência histórica vivida pelo país nas últimas décadas, é possível identificá-lo com situações e contextos objetivamente presentes no cenário educacional, cultural e desportivo brasileiro. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Entre as novidades introduzidas por decreto em relação à educação profissional, regulamentando dispositivos da LDB, está a previsão de várias alternativas de articulação entre o ensino médio e o técnico, possibilitando ao aluno... Ver mais