Questão Q511694
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Analista Administrativo Área Pedagogia (Desenvolvimento de Recursos Humanos) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Com referência às bases legais da educação nacional, julg...

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

Na história da educação brasileira, até o presente momento, a Lei n.º 9.394/1996 é a única que estabelece normas para todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a educação superior.

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