Questão Q511696
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Analista Administrativo Área Pedagogia (Desenvolvimento de Recursos Humanos) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Com referência às bases legais da educação nacional, julg...

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

A LDB n.º 9.394/1996 consolidou e ampliou o dever do Estado para com a educação básica, em particular para com o ensino médio, uma vez que assegurou a todos o direito à educação gratuita, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidades de aprendizagem na idade apropriada.

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