Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escola...

#Questão 512804 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Especialista de Educação

Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve ser organizado considerando

as peculiaridades regionais e locais, inclusive as climáticas e econômicas, podendo-se reduzir o número de horas letivas previsto na LDB, desde que devidamente justificado.

o mínimo de 120 dias letivos e de 400 horas semestrais de efetivo trabalho escolar.

o máximo de 200 dias letivos e de 800 horas de efetivo trabalho escolar distribuídas em dois semestres e incluindo o tempo reservado aos exames finais.

o mínimo de 800 horas distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

o máximo de 800 horas distribuídas em 120 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

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