Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

Com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/96) e os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN (MEC-SEF, 1998) o Estado propõe uma educação comprometida com a cidadania e com a revitalização de valores fundamentais à vida humana. Dentro desta visão, os temas transversais eleitos pelos PCN que focalizam as orientações didáticas, metodológicas e pedagógicas relacionadas ao currículo foram: Ética, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual, Saúde e Meio Ambiente. Na segunda etapa do Ensino Fundamental, Consumo e Trabalho foi incluído como tema transversal.

Com relação ao tema Trânsito, é CORRETO afirmar:

De acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, o foco central da educação profissional transfere-se dos conteúdos para as competências. Assinale a alternativa verdadeira: sobre competências é verdadeiro afirmar que:

O Artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 afirma que "os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes..."

Marque nas alternativas a seguir a opção que não corresponde a uma diretriz apresentada no referido artigo.

As propostas inovadoras em uma instituição de ensino

devem estar manifestadas em seu projeto pedagógico, que

constitui "momento propício para o coletivo de profissionais

se ver no espelho do cotidiano" (Arroyo, 2000, p. 173). Considerando

os princípios de descentralização do sistema e de

maior autonomia às escolas, presentes na LDB 9.394/96,

observe as afirmativas abaixo, relativas ao projeto pedagógico.

I - Um contexto de mudanças exige a retomada do projeto

pedagógico para constantemente identificar necessidades

e redimensionar o trabalho.

II - O projeto pedagógico de uma escola deve ser estruturado

em decorrência de seu regimento interno, ambos os

instrumentos elaborados de forma participativa.

III - As necessidades levantadas pelo projeto pedagógico

devem ser encaminhadas à Diretoria de Ensino, a fim

de que possa atender ao contexto de mudanças.

IV - O projeto pedagógico permite o estabelecimento de um

diagnóstico para cada escola, visto ser um documento

comum a vários estabelecimentos de ensino que abre

precedentes para que se contemplem inovações particulares.

É (São) correta(s) a(s) afirmativa(s):

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