Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.

Inexiste, ainda hoje, qualquer experiência de implantação da educação em tempo integral na rede escolar pública brasileira.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.

Exames nacionais e internacionais comprovam, na atualidade, o elevado padrão de qualidade apresentado pelo sistema educacional brasileiro.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.

Pela legislação brasileira em vigor, o ensino fundamental é a faixa de escolaridade obrigatória.

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

Um aluno portador de síndrome de Down pode ser atendido em escola da rede regular de ensino, mesmo que ele precise de apoio especializado, caso em que os serviços de apoio devem ser prestados na própria escola.

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

Os assistentes de educação não devem participar da elaboração do projeto pedagógico de uma escola pública, por ser essa uma competência privativa dos docentes.