Questão Q709455
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF) - Assistente de Educação Área Monitor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerand...

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.

Pela legislação brasileira em vigor, o ensino fundamental é a faixa de escolaridade obrigatória.

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