Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. O conceito de educação constante da LDB abrange a educação patrimonial.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue os itens que se seguem. A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, assim como comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

Desde fevereiro de 2017, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 definiu que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional. A este respeito, é correto afirmar que:

vaSegundo a legislação brasileira, a modalidade educação a distância (EAD) pode ser ofertada em diferentes níveis de ensino, desde que sejam atendidos determinados requisitos. Esses requisitos incluem

Está previsto na Lei 9.394/96 que todos os estabelecimentos de ensino têm por incumbência a obrigação de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público uma relação de alunos que apresentam