Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

De acordo com a legislação educacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, bem como o ensino livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

É correto afirmar que a autorização, credenciamento e supervisão das unidades de educação infantil privadas é, via de regra, incumbência

A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Considerando que a educação é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, de acordo com a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

É crescente o entendimento de que escola, família e comunidade, juntas, fortalecem o processo de ensino e aprendizagem associado às práticas democráticas no ambiente escolar. A respeito da relação entre essas instâncias, assinale a opção correta, considerando a atual legislação brasileira.

Nas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, discute-se a necessidade de implantação do atendimento educacional especializado (AEE), que pode ser realizado na própria escola de ensino regular ou em centros de atendimento educacional especializado.

A esse respeito, assinale a opção que apresenta competência(s) que cabe(m) ao professor de AEE.

De acordo com a reflexão sobre a escola e o mundo do trabalho apresentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio,