Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), do nível local até o federal, será

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/90, as seguintes ações, EXCETO:

Acerca do funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analise as afirmativas.

I. A assistência à saúde é vetada à iniciativa privada.

II. Os serviços privados de assistência à saúde deverão seguir as normas do SUS quanto às condições para o seu funcionamento.

III. Salvo poucas exceções, é vedada a participação de capital estrangeiro na assistência privada à saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

De acordo com a Lei nº 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) são depositados em conta especial, em cada esfera de atuação. Na esfera federal, os recursos financeiros originários das diversas fontes são administrados através do(a)

O controle social da saúde brasileira é feito, entre outras formas, através do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deve estar presente