o psicólogo não fornecerá qualquer assistência ao adotado menor de 18 anos que desejar conhecer sua origem na vigência do estágio de convivência.

em se tratando de adotado maior de 10 anos, não haverá estágio de convivência.

quando a criança já estiver sob a guarda de fato de uma família, automaticamente o acompanhamento pela equipe interprofissional será dispensado.

nos casos de adoção internacional, o estágio de convivência será sempre cumprido fora do país.

o estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional.

responsabilidade parental ou diretrizes escolares.

psicopatologia dos pais ou adoção estrangeira.

abuso dos pais e avós ou doença mental.

falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

abuso de autoridade da escola ou insuficiência cognitiva da família.

periódico, dado que podem encerrar e reabrir as atividades após a reinserção de todo o grupo de crianças.

permanente e estável, dado que há muitas crianças que não deixarão o abrigo.

provisório e excepcional, tendo como meta a colocação em família substituta.

avaliativo, dado que nem todas as crianças serão admitidas para reinserção em novas famílias.

intermitente, dado que grupos sucessivos de crianças devam ser cuidados.

que já cumpriram penas de crime(s) cometido(s).

que não sejam parentes de primeiro grau.

dependentes de substâncias entorpecentes.

agregadas, sem vínculo de parentesco direto.

portadoras de transtorno mental.

Se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, injustificadamente, à audiência de apresentação, a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução coercitiva.

A representação para a autoridade judiciária para aplicação de medida socioeducativa depende de prova pré-constituída da autoria e materialidade.

Sendo impossível a apresentação imediata do adolescente apreendido em flagrante de ato infracional, a autoridade policial encaminhará o adolescente à entidade de atendimento, que fará a apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de quarenta e oito horas.

Sendo o adolescente liberado, a autoridade policial encaminhará no prazo de cinco dias ao representante do Ministério Público cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência.

O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internado provisoriamente, será de sessenta dias.

120 meses.

2 meses.

6 meses.

4 meses.

3 meses.

determina privação da liberdade sem que haja obrigatoriedade de frequência à instituição escolar.

obriga sempre o acolhimento institucional ainda que não haja flagrante.

prevê obrigação de reparar o dano ou conforme determinação do juiz, compensar o prejuízo da vítima.

destitui o poder familiar como forma preventiva.

determina sempre o acolhimento em presídio comum, ressalvando o prazo máximo de 120 dias determinado em sentença judicial.