Muitas mudanças ocorreram com relação às instituições qu...

#Questão 574138 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2012, MPE/PE, Analista Ministerial

Muitas mudanças ocorreram com relação às instituições que acolhem crianças e adolescentes, em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual estabeleceu que as instituições que desenvolvem programa de abrigo (quando restar inviável a reinserção familiar, e sempre voltados para a proteção integral das crianças e adolescentes) devem ser de caráter

periódico, dado que podem encerrar e reabrir as atividades após a reinserção de todo o grupo de crianças.

permanente e estável, dado que há muitas crianças que não deixarão o abrigo.

provisório e excepcional, tendo como meta a colocação em família substituta.

avaliativo, dado que nem todas as crianças serão admitidas para reinserção em novas famílias.

intermitente, dado que grupos sucessivos de crianças devam ser cuidados.

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