No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o...

A

determina privação da liberdade sem que haja obrigatoriedade de frequência à instituição escolar.

B

obriga sempre o acolhimento institucional ainda que não haja flagrante.

C

prevê obrigação de reparar o dano ou conforme determinação do juiz, compensar o prejuízo da vítima.

D

destitui o poder familiar como forma preventiva.

E

determina sempre o acolhimento em presídio comum, ressalvando o prazo máximo de 120 dias determinado em sentença judicial.