Questões sobre Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

vizinho ou o amigo da família.

tio materno ou o paterno.

irmão mais velho ou o amigo deste.

irmão mais novo ou o amigo deste.

pai ou o padrasto da vítima.

que seja realizado o acolhimento institucional imediatamente.

que sejam adotadas o mais prontamente possível.

a colocação em lar substituto sob a forma de guarda.

que as crianças sejam encaminhadas para adoção internacional.

o encaminhamento para o Conselho Tutelar para que realizem as advertências aos familiares.

divulgação de informações e sensibilização da sociedade brasileira em relação à adoção.

concretização, sensibilização e desmistificação para a adoção.

prevenção do rompimento dos vínculos familiares.

qualificação profissional dos profissionais que trabalham em instituições de abrigo.

reordenação dos programas de atendimento institucional.

política de captação voltada para segmentos populares.

estudo e trabalho sintonizados.

formação exclusivamente profissional voltada aos desafios sociais.

concessão de bens e serviços necessários ao desenvolvimento psicossocial.

uma política social voltada para a educação formal.

à escolha de pessoas que não têm proximidade com o Estatuto nem com a luta pela garantia de direitos, gerando muitas vezes práticas dissonantes dos pressupostos do ECA.

ao fato de todos os Conselheiros assumirem a função sem qualquer tipo de referencial de apoio e o Conselho não ter um modelo prévio de funcionamento.

à ausência de diagnóstico da situação de atendimento à infância e adolescência e à falta de integração com os conselhos de direitos na maioria dos municípios.

à atuação cotidiana dos conselhos que têm se voltado mais para o controle de conduta dos indivíduos do que para a defesa da universalização dos direitos garantidos pelo ECA.

à inovação de sua política administrativa, dado que os conselhos tutelares dão margem a uma série de polêmicas em torno de seu papel e de seu funcionamento.