41 Q711948
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.
42 Q711947
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é deliberação de competência da assembleia geral ordinária.
43 Q711905
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A respeito da Lei 6.404/1976, é correto afirmar.
44 Q711900
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sobre as ações, está INCORRETO afirmar que:
45 Q711899
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Demonstração do Valor Adicional (DVA) tornou-se obrigatória para todas as companhias abertas (sociedades que têm suas ações negociadas em bolsa de valores) a partir de 1° de janeiro de 2008, por força da modificação introduzida no art. 176 da Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976) pela Lei n° 11.638/2007. Em relação à elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, assinale a alternativa correta:
46 Q711898
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Com relação à Lei 6.404 de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, julgue os itens:

I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.

II. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido, serão classificados no intangível.

III. As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

IV. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva de capital, que não excederá de 20% (vinte por cent...

47 Q711896
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando os ditames da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, é correto afirmar que
48 Q711895
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, é correto afirmar que o
49 Q711867
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.
50 Q711866
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura constitui um ativo intangível.
51 Q711865
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Em decorrência da aplicação do princípio da prudência, os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as menores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo.
52 Q711855
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual/2016, julgue os itens subsecutivos. A lei das sociedades por ações aplica-se a todas as companhias ou sociedades anônimas, independentemente de suas ações serem, ou não, comercializadas em bolsa de valores.
53 Q711849
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Sobre as sociedades anônimas, é CORRETO afirmar que
54 Q711848
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Uma sociedade anônima de grande porte e capital fechado, ao levantar o Balanço Patrimonial, comprovou, feitos todos os registros contábeis da destinação do lucro do exercício, a existência de um saldo credor remanescente, na conta de Lucros Acumulados. Nesse contexto, e exclusivamente de acordo com as determinações da Lei das sociedades anônimas, para tais situações, esse saldo remanescente apurado deve ser
55 Q711847
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à sociedade limitada,
56 Q711832
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Quanto à sociedade limitada:
57 Q711825
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A tabela seguinte ilustra, com valores em reais, a estrutura de custos, despesas e preços de uma empresa que produz um único produto.

Em determinado período, a empresa produziu 20.000 unidades do produto e vendeu 18.000 unidades, não havendo estoques finais de produtos em processo nem estoques iniciais de qualquer espécie.

Considerando a tabela e as informações anteriormente apresentadas, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação societária, o montante do estoque final de mercadorias foi superior a R$ 30.000.
58 Q711804
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
De acordo com a Lei nº. 6.404/1976, a Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto a Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, e a Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. Sendo assim, com base nessa Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
59 Q711803
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Uma companhia fechada que tenha apurado, na data do balanço, um patrimônio líquido no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) ao final do exercício social, além do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Notas Explicativas, será obrigada ainda, à elaboração e publicação, de acordo com a Lei nº. 6.404/1976, das seguintes demonstrações financeiras:
60 Q711781
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Quanto às sociedades limitadas, analise as afirmativas a seguir.

I. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

II. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

III. Nas sociedades limitadas é permitida a contribuição para o capital social consistente em prestação de serviços.

IV. O administrador não sócio de sociedade limitada será eleito pela unanimidade dos sócios, enquanto não integralizado o capital social.

Estão corretas apenas as afirmativas

61 Q711780
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
A sociedade anônima fechada “X” emite debêntures, subscritas em sua totalidade pelo banco “Y”. A escritura de emissão estipula que “X” somente poderá empreender novos negócios se devidamente autorizada por “Y”. Assinale a alternativa CORRETA:
62 Q711778
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação comercial, a companhia está autorizada a pagar valor de reembolso das ações superior ao de patrimônio líquido se adotar como critério o valor econômico da companhia.
63 Q711777
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir. É critério preliminar para o exercício efetivo da condição de controlador da companhia que, permanentemente, o acionista detenha a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores.
64 Q711776
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei n.º 11.638/2007, julgue os próximos itens. A Lei n.º 11.638/2007 introduziu a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa para as sociedades por ações, mas a dispensou para as companhias fechadas e para as de pequeno porte.
65 Q711775
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Sobre as sociedades limitadas, assinale a alternativa CORRETA.
66 Q711774
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA.
67 Q711720
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações —, os certificados de ações devem conter
68 Q711719
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
De conformidade com a Lei N° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados discriminará os seguintes componentes, EXCETO:
69 Q711717
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue os itens a seguir. Para fins de apuração da base de cálculo das participações estatutárias, o prejuízo acumulado e a provisão para o imposto de renda são deduzidos do resultado do exercício. Obrigatoriamente, a absorção do prejuízo deverá obedecer à seguinte ordem: lucros acumulados, reserva legal e reserva de lucros.
70 Q711716
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue os itens a seguir. A parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos poderá ser destinada para a constituição da reserva de incentivos fiscais, e deverá ser incluída na base de cálculo do dividendo obrigatório.
71 Q711715
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue os itens a seguir. As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverão ser observadas pelas companhias abertas na elaboração das demonstrações financeiras e esses relatórios serão submetidos à auditoria independente, assinados pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
72 Q711714
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Conforme o disposto no art. 183, da Lei nº 6.404/76, no balanço, os elementos do ativo serão avaliados de acordo com certos critérios. No que diz respeito a tais critérios, é INCORRETO afirmar:
73 Q711713
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

De acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações, em relação ao conteúdo das Notas Explicativas, observe as afirmativas a seguir.

I. As Notas Explicativas não poderão evidenciar as políticas contábeis da empresa, quando estas já tiverem sido apresentadas no Relatório da Administração.

II. As Notas Explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos.

III. As Notas Explicativas devem apresentar informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.

Estão CORRETAS as afirmativas:

74 Q711712
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Nos termos do § 5º, do art. 176, da Lei nº 6.404/76, as notas explicativas devem, dentre outros, indicar, EXCETO:
75 Q711711
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Nos termos previstos no art. 177, da Lei nº 6.404/76, a escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legisla-ção comercial e societária e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. Assim sendo, é IN-CORRETO afirmar:
76 Q711710
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Conforme o disposto no art. 183, da Lei nº 6.404/76, no balanço, os elementos do ativo serão avaliados de acordo com certos critérios. No que diz respeito a tais critérios, é INCORRETO afirmar:
77 Q711709
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Conforme o disposto no art. 194, da Lei nº 6.404/76, o estatuto da companhia poderá criar reservas desde que, para cada uma:

I. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade.

II. Estabeleça o limite mínimo da reserva.

III. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.

Estão CORRETAS as afirmativas:

78 Q711708
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a lei das sociedades anônimas (lei 6.404/76) vigente, assinale a alternativa correta:

I. Se o estatuto social for omisso, os titulares de ações preferenciais não terão direito de voto.

II. O conselho de administração é órgão da administração de existência obrigatória e a diretoria órgão da administração de existência facultativa, de acordo com a organização da companhia.

III. Só poderão exercer cargos de diretor pessoais naturais, brasileiros ou estrangeiros, residentes no país.

IV. O acionista só responde pelos danos causados pelo exercício abusivo do direito de voto, caso seu voto haja prevalecido.

79 Q711707
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
O Sr. Lucas Tenório, contador da empresa Real S/A, no encerramento do exercício de 2017, apurou resultado com saldo credor de R$ 876.345,00. Após esta apuração, provisionou 15% do lucro para imposto de renda e calculou participações de empregados (4%) e administradores (3%). Sobre o lucro líquido contabilizou reserva legal (5%); reserva estatutária (10%); reserva para contingências no valor de R$ 150.000,00. O contador calculou então os dividendos em obediência à Lei nº 6.404/76. O valor do lucro líquido e dos dividendos calculados pelo contador é respectivamente:
80 Q711706
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Segundo o Art. 176 § 4º da Lei nº 6.404/76 as demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. De acordo com o § 5º da Lei nº 6.404/76, as notas explicativas devem:
81 Q711705
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
De acordo com a Lei nº 6.404/76, art. 197, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de:
82 Q711704
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Em relação às Demonstrações Contábeis elaboradas pelas organizações comerciais, observando-se a Lei nº 6.404/76, é CORRETO afirmar:
83 Q711703
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Uma sociedade de ações de capital fechado apresentava, em 31/12/2017, os seguintes saldos em seu balanço patrimonial:

Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei nº 6404/64 e alterações, o conjunto de demonstrações contábeis obrigatório para esta sociedade empresária.

84 Q711702
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
De acordo com a Lei nº 6.404/76, as contas do ativo devem ser classificadas em ordem
85 Q711701
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A importância que, por força da Lei nº 6.404/76, só poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital denomina-se reserva
86 Q711700
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Por expressa determinação da Lei nº 6.404/76, integram o ativo não circulante das companhias,
87 Q711699
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Assinale a opção que apresenta uma conta credora, integrante do grupo patrimônio líquido, nos termos da Lei nº 6.404/76.
88 Q711698
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Em se tratando de Sociedade Limitada, é correto afirmar que depende(m) da deliberação do Conselho Fiscal:
89 Q711697
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
As sociedades anônimas, reguladas pela Lei nº 6.404/76, podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, estranhos ao capital social. Esses títulos são denominados
90 Q711696
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Previstas na Lei n.º 6.404/1976, as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedades anônimas incluem o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE). Acerca desses demonstrativos, julgue os itens seguintes. O BP apresenta as contas de resultado da entidade, correspondentes a um exercício financeiro coincidente com o ano civil.