21 Q716586
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Com o objetivo de desenvolver análise econômico-financeira de uma entidade, foram apurados das demonstrações financeiras três indicadores, listados e calculados na forma abaixo:

Indicador 1: disponível ÷ passivo circulante

Indicador 2: exigível total ÷ ativo total

Indicador 3: lucro Iíquido ÷ vendas líquidas

Esses indicadores são, respectivamente, de

22 Q716585
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Considerando-se exclusivamente as contas e os saldos, parcialmente informados pela empresa, bem como as determinações da lei societária, o total do ativo não circulante dessa sociedade empresarial, a ser evidenciado no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2017, em reais, é de
23 Q716584
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Considerando-se as determiações da Lei Societária, o valor do passivo circulante dessa sociedade empresária, a ser evidenciado no balanço de 31 de dezembro 2017, somente em decorrência das contas e dos saldos parciais informados, em reais, é de
24 Q716583
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

De acordo com a Lei das sociedades por ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de parte dos lucros dos exercícios, têm um limite máximo. Atingido esse limite, a assembleia da companhia deliberará sobre a aplicação do excesso que for apurado na integralização de capital, no aumento de capital ou na sua distribuição na forma de dividendos.

Considerando-se apenas informações recebidas e as determinações da Lei das sociedades por ações sobre o limite máximo permitido, para o montante de lucros retidos nas contas das reservas de lucros, o valor que excede esse limite, em reais, é de

25 Q716582
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica será conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora.

Nos termos da Lei no 12.846/2013, essa comissão deverá concluir o processo no prazo de

26 Q716581
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

J atua em determinada companhia no setor de acompanhamento do mercado acionário. A companhia resolve emitir ações preferenciais sem direito a voto. Nesse caso, de acordo com a Lei no 6.404/1976, somente serão tais ações admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários, se a elas for atribuída pelo menos uma de um conjunto de preferências ou vantagens.

Uma delas é o direito de participar do dividendo a ser distribuído, calculado segundo critério definido na mesma norma, correspondente a, pelo menos,

27 Q716580
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
P é Contador e coordena um grupo que deve organizar, nos termos da Lei no 6.404/1976, a fixação do preço de emissão das ações sem valor nominal de determinada companhia, diante de aumento de capital. Nos termos da Lei referida, caberá a fixação do preço à
28 Q716579
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O senhor P deseja constituir uma companhia.

Nos termos da Lei no 6.404/1976, a constituição dessa companhia depende do cumprimento de requisitos preliminares, sendo um deles a

29 Q716424
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme o disposto na Lei n.º 6.404/1976, a participação de empregados no resultado líquido da empresa será efetivada se houver
30 Q716423
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A empresa Catex S.A., quando da finalização de seu resultado ao final do ano, apresentava lucro de R$ 288.500, antes do imposto sobre a renda, o qual seria de R$ 43.275. Na empresa, há acordo de participação nos resultados para empregados e diretores nos percentuais de 10% e 5%, respectivamente.

Nessa situação hipotética, considerando-se o disposto na Lei n.º 6.404/1976, o valor total a ser distribuído aos diretores é igual a

31 Q716422
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme alteração introduzida na Lei n.º 6.404/1976 pela Lei n.º 11.638/2007, determinada demonstração contábil passou a ser optativa para as companhias abertas. A referida demonstração contábil é o(a)
32 Q716421
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, após a constituição das reservas, sobre o lucro líquido do exercício, os acionistas terão direito a
33 Q716395
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Considerando a legislação societária, os direitos classificados no ativo intangível serão avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido da respectiva conta de
34 Q716358
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar de acordo com a Lei das Sociedades por Ações.
35 Q716357
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Segundo a Lei 6.404/1976, não compete ao conselho fiscal:
36 Q716356
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Segundo a Lei 6.404/1976, companhia terá um conselho fiscal e o estatuto disporá sobre seu funcionamento, de modo permanente ou nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas.

O Conselho Fiscal será composto de:

37 Q716007
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Patrimônio Líquido de uma empresa constituída na forma de sociedade por ações (S.A.), em 31/12/2014, apresentava a seguinte composição:

No Balanço Patrimonial de 31/12/2015, o valor total do Patrimônio Líquido era, em reais,

38 Q715921
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei das sociedades por ações, as normas brasileiras de contabilidade e os pronunciamentos técnicos do Comitê de Procedimentos Contábeis orientam sobre a forma como as despesas devem ser classificas na Demonstração do Resultado do Exercício das empresas.

Nesse contexto, a devolução de uma venda, realizada no exercício social anterior, deve ser classificada por uma empresa comercial, na demonstração do resultado do exercício (período), como despesa

39 Q715785
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a qual dispõe sobre as sociedades por ações, prevê a possibilidade de aumento ou diminuição de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo.

Havendo aumento de um elemento do ativo em decorrência de sua avaliação a valor justo, a contrapartida de tal aumento, enquanto não computada no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, será classificada como

40 Q711949
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. A reserva legal da companhia poderá ser utilizada para a compensação de prejuízos, para o aumento do capital social e para a distribuição de dividendos.
41 Q711948
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.
42 Q711947
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é deliberação de competência da assembleia geral ordinária.
43 Q711905
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A respeito da Lei 6.404/1976, é correto afirmar.
44 Q711900
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sobre as ações, está INCORRETO afirmar que:
45 Q711899
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Demonstração do Valor Adicional (DVA) tornou-se obrigatória para todas as companhias abertas (sociedades que têm suas ações negociadas em bolsa de valores) a partir de 1° de janeiro de 2008, por força da modificação introduzida no art. 176 da Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976) pela Lei n° 11.638/2007. Em relação à elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, assinale a alternativa correta:
46 Q711898
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Com relação à Lei 6.404 de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, julgue os itens:

I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.

II. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido, serão classificados no intangível.

III. As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

IV. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva de capital, que não excederá de 20% (vinte por cent...

47 Q711896
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando os ditames da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, é correto afirmar que
48 Q711895
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, é correto afirmar que o
49 Q711867
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.
50 Q711866
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura constitui um ativo intangível.