Questões sobre Lei 6.015/1973

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Listagem de Questões sobre Lei 6.015/1973

#Questão 712015 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente:

I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento.

II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

III. A opção político partidária, se filiado em partido político.

IV. Se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes.

A sequência correta é:

#Questão 712016 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:

#Questão 712017 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Os livros de registro serão divididos em três partes:

#Questão 712018 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:

#Questão 712020 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:

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