Questões sobre Lei 4.320/1964

#Questão 517867 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, COPEVE/UFAL, 2012, MPE/AL, Auditor do Ministério Público

Nos termos da Lei nº 4.320/64, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

A)

Classificam-se como despesas de custeio as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

B)

Consideram-se subvenções, para os feitos da Lei nº 4.320/64, as dotações para o planejamento e a execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

C)

Classificam-se como investimentos as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.

D)

Classificam-se como transferências de Capital as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

E)

Entende-se por elementos o desdobramento da depesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins.

#Questão 517824 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, CESPE / CEBRASPE, 2012, INPI, Analista de Planejamento

#Questão 517826 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, CESPE / CEBRASPE, 2012, CAPES, Analista em Ciência

#Questão 517828 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, CESPE / CEBRASPE, 2012, CAPES, Analista em Ciência

#Questão 517830 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, CESPE / CEBRASPE, 2012, CAPES, Analista em Ciência

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