Questões sobre Lei 13.303/2016

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Listagem de Questões sobre Lei 13.303/2016

#Questão 715930 - Legislação Especial Federal, Lei 13.303/2016, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Técnico de Suprimentos de Bens Júnior

Observados os termos da Lei no 13.303/2016, pela inexecução total ou parcial do contrato, a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado a seguinte sanção:

#Questão 715931 - Legislação Especial Federal, Lei 13.303/2016, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Técnico de Suprimentos de Bens Júnior

Segundo a Lei no 13.303/2016, que percentual do valor do contrato poderá ser exigido como prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras?

#Questão 715932 - Legislação Especial Federal, Lei 13.303/2016, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Técnico de Suprimentos de Bens Júnior

A Lei no 13.303/2016 determina que, nos casos em que o contratante necessite receber o empreendimento, normalmente de alta complexidade, em condição de operação imediata, os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão o regime de empreitada

#Questão 716413 - Legislação Especial Federal, Lei 13.303/2016, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Técnico de Administração Júnior

A Seção 5, Capítulo I da Lei 13.303/2016 legisla sobre o seguinte tópico:

#Questão 716573 - Legislação Especial Federal, Lei 13.303/2016, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Engenheiro de Produção Júnior

Nos termos da Lei no 13.303/2016, nas licitações e contratos de que trata essa Lei, serão observadas algumas diretrizes, dentre as quais a avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação

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