Questões sobre Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

#Questão 522598 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2014, DPF, Assistente Social (Classe A, Padrão I)

Pedro, de setenta e cinco anos de idade, viúvo, aposentado, além de apresentar vários problemas de saúde, foi diagnosticado com demência. O único bem que o idoso possui é um veículo, e, por isso, reside com a filha Maria, o genro João e os três netos em uma casa alugada, próxima a uma escola. Eventualmente, os alunos dessa escola praticam atitudes preconceituosas contra o idoso.

Com base nessa situação hipotética e nas disposições do Estatuto do Idoso e da Política Nacional do Idoso, julgue os itens a seguir.

Conforme o Estatuto do Idoso, as escolas devem incluir conteúdos sobre o envelhecimento e a valorização do idoso em seu currículo mínimo a fim de eliminar os preconceitos existentes na sociedade.

C) Certo

E) Errado

#Questão 527375 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CONSULPLAN, 2014, Prefeitura de Natividade - RJ, Agente Esportivo

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003/1990) estabelece que a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. Em relação à classificação dos eventos contemplados com os descontos supracitados, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Eventos artísticos.

( ) Eventos de lazer.

( ) Eventos esportivos.

( ) Eventos culturais.

A sequência está correta em

A) V, F, V, V.

B) V, F, F, V.

C) V, V, V, V.

D) F, V, V, F.

#Questão 532438 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CONSULPLAN, 2014, Prefeitura de Cantagalo - RJ, Guarda Municipal

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) estabelece várias medidas assecuratórias, bem como veda condutas discriminatórias em razão da idade. Nos termos do referido estatuto, constituem crimes as seguintes práticas, EXCETO:

A) Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso.

B) Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

C) Fixar limite máximo de idade para admissão em qualquer trabalho ou emprego, inclusive para concursos, mesmo nos casos em que a natureza do cargo o exigir.

D) Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.

E) Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso às operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.

#Questão 533541 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, IESES, 2014, IFSC/SC, Assistente Social

#Questão 533544 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, IESES, 2014, IFSC/SC, Assistente Social

Segundo o Estatuto do Idoso: Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita:

A) Pelo curador, familiar ou médico.

B) Pelo assistente social, familiar ou médico.

C) Pelo curador, assistente social ou médico.

D) Pelo curador, assistente social ou profissional da saúde.

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