Questões sobre Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

A captação por meio de poço escavado é realizada em escavação cilíndrica, com profundidade média de 10 metros, visando a captação água do lençol freático.

Para captar a água da chuva, é necessária uma área relativamente grande para que seu aproveitamento seja satisfatório, sendo que, na maioria dos casos, utiliza-se a área do telhado.

Para o dimensionamento da capacidade de um reservatório de cisterna, basta que se leve em conta o consumo e o volume anual captado, sendo esse cálculo adotado pelo governo federal para abastecimento no semiárido.

O dimensionamento da rede externa de um sistema de distribuição de água para vários prédios com reservatórios próprios deve atender instantaneamente às demandas dos aparelhos sanitários.

A captação de fontes de encosta pressupõe a utilização de caixas adutoras que se destinam à proteção da água nos seus pontos de afloramento.

As vias coletoras ligam vias locais de setores ou bairros com as arteriais e servem também ao tráfego de veículos de transporte coletivo.

As vias locais são utilizadas tanto por veículos como por transeunte, ou seja, apresentam utilização exclusiva.

Quanto mais adensada for a área servida pela rede de circulação, menor será o coeficiente de escoamento adotado no método racional de determinação da vazão máxima de projeto de drenagem.

As vias expressas são de alta velocidade, unidirecionais, não possuem cruzamentos e podem ter também mais de duas pistas de rolamento e acostamento. Esse tipo de via não é indicada para tráfego de pedestres.

As vias arteriais são geralmente denominadas avenidas e interligam áreas distantes em pistas bidirecionais.

O subsistema de drenagem pluvial visa promover o escoamento eficiente das águas pluviais que precipitam sob áreas urbanas, mantendo o deslocamento do trânsito e a proteção das edificações, além de evitar os efeitos danosos das inundações.

O subsistema energético visa suprir a população urbana de energia elétrica e dar suporte ao subsistema de comunicações por meio de cabos e fios.

A integração dos subsistemas de transporte e a infraestrutura de comunicação garantem acesso e deslocamento rápido e fácil da população, sendo meta de planejamento em todos os grandes centros urbanos no mundo.

Os subsistemas de segurança pública nas principais regiões metropolitanas brasileiras são garantidos pela atuação das diversas polícias sob responsabilidade do governo estadual, à exceção da polícia federal, que é responsabilidade do governo federal.

A rede telefônica e a de televisão a cabo, bem como os serviços de correios e de divulgação de mídia impressa, compõem o subsistema de comunicações, sendo que seu cabeamento e fios pertencem ao subsistema energético.

a posse da área pleiteada seja ininterrupta pelo prazo superior a dez anos.

o usucapiente more efetivamente no local, sozinho ou com a família.

a área ocupada pelas pessoas tenha mais de cento e cinquenta metros quadrados.

a área seja ocupada por população de média e de baixa renda.

a área seja ocupada exclusivamente para uso residencial do usucapiente e sua família.