Questões sobre Legislação sobre Portadores de Deficiência

Quando a comunicação estiver precariamente fundamentada ou não for sufi cientemente substanciada.

Quando a comunicação constituir um abuso do direito de submeter tais comunicações ou for incompatível com as disposições da Convenção.

Quando a comunicação for imputável a quem deu causa (indivíduo ou grupos).

Quando não tenham sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, salvo no caso em que a tramitação desses recursos se prolongue injustifi cadamente ou seja improvável que se obtenha com eles solução efetiva.

Quando a mesma matéria já tenha sido examinada pelo Comitê ou tenha sido ou estiver sendo examinada sob outro procedimento de investigação ou resolução internacional.

dificulta a socialização dessas pessoas, devendo elas serem incluídas em programas especiais.

diminui as possibilidades de convivência familiar e comunitária, exigindo serviços assistenciais de recuperação físico-afetiva.

reduz a capacidade cognitiva e intelectual das pessoas portadoras de deficiências, requerendo cuidados especiais para sua inserção social.

limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.