Questões sobre Legislação Ambiental

Os ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos apresentam, cada qual, características específicas. Acerca das características desses ecossistemas, julgue os itens subseqüentes.

Os dispositivos de proteção à vegetação estabelecidos no Código Florestal brasileiro não objetivam a proteção de ambientes aquáticos costeiros, apenas protegem o solo e os ecossistemas aquáticos continentais.

A divisão do território brasileiro em biomas tem permitido ao Ministério do Meio Ambiente realizar debates específicos em torno de definições de políticas ambientais, considerando as particularidades de cada bioma. A realização de workshops sobre áreas prioritárias para conservação da biodiversidade por biomas e o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal também por biomas ilustram este fato.

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

Os biomas brasileiros apresentam limites cartográficos discretos, absolutos e bem definidos.

A divisão do território brasileiro em biomas tem permitido ao Ministério do Meio Ambiente realizar debates específicos em torno de definições de políticas ambientais, considerando as particularidades de cada bioma. A realização de workshops sobre áreas prioritárias para conservação da biodiversidade por biomas e o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal também por biomas ilustram este fato.

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

O uso de imagens de satélite Ykonos com resolução de 1 m é o mais adequado para se realizar o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal na escala de 1:100.000 ou 1:250.000.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

A gestão das bacias hidrográficas deve ser participativa, sob a perspectiva dos usos múltiplos, que retira do setor elétrico a preponderância do uso e a prioridade dos interesses.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

O zoneamento ecológico-econômico pode ser multiescalar, contemplando zoneamento ecológico-econômico nos estados.