Questões sobre Legislação Ambiental

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.

As zonas destinadas à instalação industrial são classificadas em: de uso estritamente industrial, de uso predominante industrial, de uso intensivo e de uso diversificado.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.

O zoneamento ambiental, ao discriminar usos, representa uma limitação do direito do cidadão.

Considerando as informações contidas no texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.

O órgão gestor é uma instância de organização informal.

Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.

Durante a audiência pública, não é necessária a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental completo, mas apenas do RIMA, visto que o relatório apresenta as conclusões do estudo em linguagem acessível e tem conteúdo definido pela Resolução n.º 1/1986 do CONAMA.

Considerando que a proteção ambiental assume importância cada vez maior nas sociedades modernas, julgue os itens subseqüentes, relacionados à legislação ambiental.

As atividades técnicas de um estudo de impacto ambiental incluem a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.