Questões sobre Legislação Ambiental

Em relação à auditoria ambiental, julgue os itens a seguir.

A certificação ambiental pelo sistema ISO tem como base auditorias que levam em consideração a política ambiental da empresa, a adoção de um sistema de planejamento baseado no ciclo de melhoria contínua — planejar, executar, verificar e agir corretamente — e documentação que garanta a existência e a continuidade de normas e procedimentos.

Em relação à auditoria ambiental, julgue os itens a seguir.

A auditoria de primeira parte difere da auditoria interna, pois esta pode ser feita por empresa externa, contratada para esse fim, utilizando critérios e procedimentos da própria organização auditada.

Em relação à auditoria ambiental, julgue os itens a seguir.

Embora as auditorias ambientais e a certificação ambiental estejam se tornando importantes instrumentos de gestão, no Brasil essas atividades restringem-se a empresas privadas e ainda não foram estendidas às políticas públicas.

No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.

O poder público tem o dever de fiscalizar permanentemente a recuperação de áreas mineradas. Com efeito, as empresas mineradoras devem desenvolver planos de recuperação de áreas degradadas, começar a recuperação tão logo se inicie a pesquisa ou lavra e não podem transferir as minas para empresas que não tenham capacidade para executar integralmente a recuperação.

No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.

Em empreendimentos que tenham como objetivo explorar jazidas de fertilizantes, de combustíveis fósseis, de rochas betuminosas e de gemas e pedras ornamentais, o EIA e o RIMA são necessários apenas na fase da obtenção de licença de operação.