Questões sobre Legislação Ambiental

A divisão do território brasileiro em biomas tem permitido ao Ministério do Meio Ambiente realizar debates específicos em torno de definições de políticas ambientais, considerando as particularidades de cada bioma. A realização de workshops sobre áreas prioritárias para conservação da biodiversidade por biomas e o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal também por biomas ilustram este fato.

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

Para que possa fornecer informações sobre a taxa de perda de cobertura vegetal ou tendências de processos de substituição da cobertura do solo, o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal deve ser realizado periodicamente.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

Na bacia hidrográfica de número 5, as formas de cobertura do solo nas microbacias podem condicionar fortemente o zoneamento costeiro para as atividades de aqüicultura e catação de mariscos.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

Uma microbacia hidrográfica em área rural que tenha uma extensão linear de seus cursos d’água totalizando 30.000 m deverá ter uma extensão total de área de preservação permanente entre 900.000 m2 e 1.000.000 m2 quadrados.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

A bacia hidrográfica de número 5 denomina-se Atlântico Sul.

Em relação à avaliação ambiental estratégica, julgue os seguintes itens.

A avaliação ambiental estratégica é um processo de auxílio à tomada de decisão indicado para políticas, planos e programas que apresentem impactos ambientais cumulativos e em cadeia, que não possam ser facilmente medidos, ainda que tenham impacto regional, em área espacialmente limitada.