No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de im...

#Questão 521270 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Meio Ambiente

No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.

Em empreendimentos que tenham como objetivo explorar jazidas de fertilizantes, de combustíveis fósseis, de rochas betuminosas e de gemas e pedras ornamentais, o EIA e o RIMA são necessários apenas na fase da obtenção de licença de operação.

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