Questões de Legislação Especial Federal do ano 2023

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2023

#Questão 927265 - Legislação Especial Federal, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade

Após realizado o registro no primeiro atendimento, é lícito que se solicite a repetição da demanda do consumidor, no caso de haver necessidade de prevenção contra eventuais fraudes.

#Questão 927266 - Legislação Especial Federal, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade

Com base nas disposições do Decreto nº 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.


O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia e sete dias por semana.

#Questão 927267 - Legislação Especial Federal, Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade

O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.

#Questão 927268 - Legislação Especial Federal, Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade

Com base nas disposições do Decreto nº 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.


Considera?se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer tratamento às demandas dos consumidores, tais como informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento dos contratos e dos serviços.

#Questão 927269 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade

O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços exime?o de qualquer responsabilidade.

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