Questões de Legislação Especial Federal do ano 2019

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2019

#Questão 834202 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CESPE / CEBRASPE, 2019, Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Policial Rodoviário Federal

Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.

Wellington responderá por crime de trânsito, independentemente de gerar perigo de dano ao conduzir o veículo.

#Questão 834218 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, CESPE / CEBRASPE, 2019, Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Policial Rodoviário Federal

A respeito de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Servidor público que se apresenta habitualmente embriagado no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido à Comissão de Ética, a qual poderá aplicar-lhe a pena de censura.

#Questão 834219 - Legislação Especial Federal, Código de Ética do tradutor e intérprete de libras., FUNDATEC, 2019, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS (UERGS/RS), Analista Técnico

No dia 24 de abril de 2002, foi homologada a lei federal que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como língua oficial das comunidades surdas brasileiras. Tal lei representa:

#Questão 834220 - Legislação Especial Federal, Código de Ética do tradutor e intérprete de libras., IADES, 2019, Assembléia Legislativa - GO (3ª edição), Assistente Legislativo

Em relação ao Código de Ética do profissional tradutor e intérprete de Libras, é correto afirmar que o tradutor e intérprete

#Questão 834229 - Legislação Especial Federal, Lei 10.436/2002, FUNDATEC, 2019, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS (UERGS/RS), Analista Técnico

A Lei nº 10.436/2002 dá condições às pessoas que utilizam a Libras de reivindicar seus direitos, enquanto cidadãos, não só a uma língua, mas também acesso a(à/ao):

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