Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.

Considere:

I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN.

II. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI.

III. Departamento Nacional de Trânsito − DENATRAN. IV. Conselho Estadual de Trânsito − CETRAN.

V. Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN.

VI. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes − DNIT.

VII. Departamento de Estradas de Rodagem − DER.

São órgãos normativos e consultivos pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito os que constam APENAS em

Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB. Nesse sentido, considere:

I. Ruas e avenidas sem pavimentação.

II. Caminhos e passagens.

III. Estradas e rodovias com sinalização horizontal.

IV. Praias abertas à circulação pública.

V. Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

VI. Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

São classificadas como vias terrestres as que constam em

Joaquim é servidor público federal e exerce suas funções no setor de recursos humanos de um Ministério, dentre as quais a confecção de certidões de tempo de serviço para fins de aposentadoria e licenças. Foi apresentada denúncia anônima imputando ao servidor a confecção de certidões com informações falsas, gerando a suspeita de que diversos servidores teriam se beneficiado indevidamente da aquisição de tempo para fins de aposentadoria. Esse cenário,

De acordo com a legislação de trânsito, se um motorista dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias, então ele terá cometido uma infração gravíssima. A partir dessa informação, conclui-se que, necessariamente,

Quando um motorista é multado no Brasil, ele recebe uma pontuação de acordo com a gravidade da infração cometida. Se o motorista atinge 20 ou mais pontos em um período de um ano, então sua habilitação é suspensa. A tabela abaixo mostra a quantidade de pontos correspondente a cada tipo de infração.

Um motorista recebeu 6 multas em um período inferior a um ano e, mesmo assim, não teve sua habilitação suspensa. Em relação à gravidade das infrações cometidas por esse motorista, é correto concluir que