Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

No que tange ao SUS e à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens que se seguem. A qualificação das equipes de acolhimento é um requisito para a implantação da classificação de risco.

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990 foram promulgadas com intuito de se fortalecer a rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade.

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de evitar a institucionalização da participação social, o SUS assegura à população a participação direta nas regionais de saúde.

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades prestadoras de serviços têm autonomia e exclusividade para definir as necessidades e prioridades das suas representações nas instâncias gestoras municipais e regionais, assim como nos conselhos de saúde, e decidem sobre a gestão da produção ambulatorial, seus serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, a clientela e suas vagas.

Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada suspeita.