Questões de Legislação Especial Federal do ano 2013

“Tício” foi preso temporariamente por um crime hediondo. A prisão temporária de “Tício” terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

Considere que um indivíduo esteja sendo investigado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o delegado pedido a sua prisão temporária pelo prazo de trinta dias. Nessa situação, caso seja deferida, a prisão temporária não poderá ultrapassar o prazo máximo de quinze dias.

Com base na legislação relativa à enfermagem, julgue os itens subsequentes. O técnico de enfermagem exerce, em grau de auxiliar, atividade de orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem, participando de todas as etapas do processo de enfermagem, incluindo-se a de diagnóstico.

Com base na legislação relativa à enfermagem, julgue os itens subsequentes. A aplicação da pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem.

Com base na legislação relativa à enfermagem, julgue os itens subsequentes. É proibido ao profissional de enfermagem divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de forma que os envolvidos possam ser identificados.