Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Acerca de trânsito e sinalização, julgue os itens a seguir à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação é regido pelo CTB.

Acerca de trânsito e sinalização, julgue os itens a seguir à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Uma via pavimentada, após realização de manutenção, poderá ser liberada para uso se pelo menos 90% da sinalização requerida por esta via estiver adequada.

Acerca de trânsito e sinalização, julgue os itens a seguir à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Considere que o condutor de um veículo, ao dirigir em uma via pública, tenha perdido o domínio da direção por um curto intervalo de tempo, devido ao fato de ter dirigido sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. Nessa situação, o comportamento descrito só teria caracterizado descumprimento das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB se tivesse dado causa a um acidente de trânsito.

Em relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.

Em se tratando dos crimes de homicídio culposo ou de lesões corporais culposas praticados sobre faixa de trânsito temporária ou permanente destinada à travessia de pedestres, incide na aplicação da pena, tanto a agravante como a causa de aumento de pena.

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A educação é um instrumento do governo para impor um projeto de nação e de sociedade que contribua para a superação dos conflitos sociais e melhore a distribuição de renda no país.