Questões de Legislação Especial Federal do ano 2010

No que concerne à ética profissional, julgue os itens subsequentes.

Quando investido em função de direção ou de responsável técnico, o profissional de odontologia deve assegurar as condições adequadas para o desempenho ético-profissional.

Acerca do que estabelece o código de ética da radiodifusão brasileira, no que concerne aos conteúdos de violência, julgue os itens que se seguem.

É requisito para a exibição livre e em qualquer horário que os programas e filmes não contenham cenas realistas de violência, dilaceração do corpo humano, tiros à queima roupa, facadas, pauladas, nem tratem de forma explícita de temas como estupro, sedução, sequestro e prostituição.

Em relação à legislação de comunicação vigente no Brasil e aos princípios éticos da atividade jornalística, julgue os itens seguintes.

Suponha que, durante a copa do mundo de futebol de 2010, o tom irônico e depreciativo de determinada matéria jornalística sobre um país sul-americano, veiculada em rede de TV nacional brasileira, tenha causado um incidente diplomático entre o país estrangeiro e o Brasil. Nessa situação, infere-se que a matéria veiculada contrariou as regras do Código de Ética da Radiodifusão Brasileira.

A partir do que estabelece o código brasileiro de autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.

Desde que autorizadas pelos pais, mediante documento escrito, crianças e adolescentes podem figurar como modelos publicitários em anúncio de armas de fogo, bebidas alcoólicas, cigarros, fogos de artifício e loterias.

A partir do que estabelece o código brasileiro de autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.

Fotografias de grandes grupos ou multidões em que indivíduos possam ser reconhecidos podem ser obtidas sem prévia autorização, desde que não envolvam contexto difamatório, ofensivo ou humilhante.